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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2004 - 02:00

Lei nº 10.848, de 15 de Março de 2004.

, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:21

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:51

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:46

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:48

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2016 - 10:40

LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:59

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:35

Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:15

Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento

Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:20

Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos

O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:45

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:39

Relator nega indenização por dano moral a cliente que tem registros no cadastro de inadimplentes do Serasa

?O devedor que já obtiver outras negativações anteriores em seu nome, não pode se sentir ofendido moralmente com uma posterior?
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:27

Servente terceirizada consegue vínculo de emprego com banco

Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o vigilante na porta da agência na hora do almoço dele

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 27586

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.

Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências

Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

?O devedor que já obtiver outras negativações anteriores em seu nome, não pode se sentir ofendido moralmente com uma posterior?

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados

Ela comprovou que, entre outras atividades, sempre substituía o vigilante na porta da agência na hora do almoço dele

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